O mundo contemporâneo ainda não nos pede que estejamos em dois lugares, ao mesmo tempo, mas já é quase isso. O problema está quando dependemos dos serviços de transporte aéreo para cumprir compromissos e nos deparamos com cancelamentos e atrasos, mas sabia que existe indenização por atraso de voo ou cancelamento?
Não é raro conhecermos da rotina de amigos que tenham uma reunião pela manhã, em São Paulo, outra à tarde, no Rio, e uma última, já à noite, em Porto Alegre. Isso faz parte de certas rotinas e já está incorporado em certos cargos.
A situação serve de exemplo, mas o fato é que dependemos de vários serviços, para, com exatidão de horário, cumprir os nossos compromissos, sejam eles a nível nacional, sejam no estrangeiro, profissionais ou pessoais.
Um dos serviços de que dependemos, em larga medida, é o transporte aéreo.
Nos dias de hoje, é mais que imprescindível que as companhias aéreas cumpram, com rigor, os horários de cada voo, sob pena de causar ao passageiro, seu consumidor, prejuízos que extrapolam meramente o fato de se chegar atrasado, ao compromisso.
O atraso de voo – ou o cancelamento do voo – pode ocasionar a quebra de um contrato ou o rompimento de uma negociação, a tardia chegada na filial estrangeira da agência de intercâmbio eleita pelo seu filho, em Dublin (que, por infelicidade, já se encontrava fechada), ou mesmo a reprovação em um concurso ou prova importantes, porque se chegou fora do horário limite para ingresso no local.
O enredo é trágico, mas, fato é: nos tornamos reféns de nossas rotinas, e o mundo, além de nós, tem que se adequar a isso.
Apesar desse contexto, parece que certas companhias aéreas não compreenderam a importância de se cumprir horários. Aderiram ao “jeitinho brasileiro“ para buscar justificativas enfadonhas a um atraso ou cancelamento de voo (em quase 100% dos casos) injustificados. Isso não se pode aceitar, e deve ser reprimido, judicialmente.
Posso pedir indenização por atraso de voo ou cancelamento?
Para que se saiba, caso tenha enfrentado alguma situação similar, há inúmeros dispositivos legais que tutelam o seu direito de ter o voo partindo do local designado, no horário marcado.
Um exemplo, para as situações que envolvam voos internacionais, é a ‘’Convenção de Varsóvia’’, celebrada em 1999, em Montreal, que foi ratificada pelo Brasil e promulgada por meio do Decreto n. 5.910/2006. Ela trata estritamente do regramento relativo ao transporte aéreo Internacional e protege o consumidor, quanto a atrasos injustificados de voo.
Em tese, qualquer atraso que não tenha sido ocasionado por mau tempo ou por situações extremas, fora do controle da empresa aérea, deve ser indenizado.
No âmbito de viagens nacionais, temos o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil e já consolidados entendimentos dos tribunais (que também são fontes de Direito), no sentido de que situações desse tipo devem ser rigorosamente reprimidas, por meio de justas indenizações.
A procura de um advogado de confiança é sempre recomendável.
Lembrando que muita dor de cabeça pode ser evitada ao adquirir um seguro viagem, conforme já abordamos no artigo “Por que devo comprar seguro viagem?”. Confira e entenda mais a respeito.
Você já passou por alguma situação dessas de atraso de voo ou cancelamento de voo? Dependendo da situação, realmente, Isso pode causar um prejuízo incalculável. E por este motivo, sempre recomendamos que você consulte um advogado de confiança para te orientar a respeito.
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